KASSAB TEM 10 BILHÕES EM CAIXA MAIS ESTÁ RETIRANDO VERBA DE PROJETOS IMPORTANTES PARA OS PAULISTANOS
CRISTIANE BOMFIM
A Prefeitura de São Paulo tem R$ 10,07 bilhões guardados e intocáveis em contas e aplicações financeiras. O valor é referente a maio e representa 28,28% do orçamento total (R$ 35,6 bilhões) previsto para ser gasto neste ano em todas as áreas. Mesmo com tanto dinheiro em caixa, o prefeito Gilberto Kassab está retirando verba de projetos importantes. Em decreto de 22 de junho, ele remanejou R$ 593,29 milhões de diversas obras – como a canalização do Córrego Zavuvus, em Americanópolis, zona sul. Nos dois últimos verões, enchentes nesse córrego provocaram a morte de seis pessoas.
Segundo a Prefeitura, o remanejamento de verbas não prejudica e execução de investimentos programados. Em nota, a administração municipal disse que a transferência de R$ 593,29 milhões para pagamento de dívidas e condenações judiciais ocorreu porque a maior parte dos projetos está “em fase de licitação ou projeto e terão os recursos restituídos na medida que forem necessários”.
Os balancetes provisórios de junho e julho apontam para superávit inferior ao de maio – de R$ 7,7 bilhões e R$ 9,2 bilhões, respectivamente –, mas os valores podem ser maiores já que, segundo a própria Prefeitura, a contabilidade desses meses não foi finalizada.
A lista de projetos e obras que perderam parte dos recursos tem 294 itens. Entre eles estão promessas de Kassab, inclusive algumas citadas como metas da Agenda 2012 da Prefeitura. Um dos exemplos é a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim. Motivo de protestos em março e abril por causa dos congestionamentos constantes e má qualidade do transporte público, a ampliação da via já perdeu R$ 11 milhões.
O mesmo ocorreu com verba prevista para canalização de córregos e construção de piscinões: R$ 88,34 milhões foram remanejados para pagar dívidas municipais. No início do ano, a Prefeitura retirou algumas casas erguidas nas margens ou sobre o Córrego Zavuvus. Muitas ficaram. E só é possível ver obras em um trecho do córrego – quando cruza com a Rua Delfino Facchina.
“Se continuar nesse ritmo, vamos passar por muita enchente ainda”, prevê a comerciante Cecília de Sousa Franco, de 61 anos. Apenas duas pessoas trabalham na retirada de terra do local, segundo os moradores.
Projetos que facilitariam a vida do pedestre na cidade como a reforma de calçadas e a construção de passarelas perderam juntas R$ 1,24 milhão. Da construção de ciclovias e ciclofaixas foram retirados R$ 620 mil.
De acordo com o professor de Direito Administrativo da PUC-SP Márcio Cammarosano, em contas municipais deve ser mantido o equilíbrio entre receita e despesa. “Quando o superávit é acentuado podemos entender de duas formas: ou a administração está deixando de aplicar o dinheiro em obras e serviços que beneficiem a população ou a carga tributária cobrada dessa mesma população é maior que o necessário”, avaliou Cammarosano.
O professor de Economia e Administração da PUC-SP Darcio Genicolo Martins afirma que a transferência de dinheiro de um serviço para o outro pode ser entendido como mudança de prioridade da administração municipal. “Em tese é uma decisão de gestão pública e sinaliza o que é prioritário para ele (prefeito)”, explica Martins. Sobre o acúmulo de recursos, ele diz que possivelmente os R$ 10 bilhões guardados nos cofres municipais não serão usados até o fim do ano. “É um valor muito alto e não acredito que a gestão consiga gastar adequadamente tudo neste ano.”
Questionado na manhã desta terça-feira sobre as transferências, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que “recursos em caixa não significam recursos que estejam sobrando”. Kassab disse ainda que “se (os recursos) foram transferidos é porque era prioridade que fossem transferidos”.
Outro lado
A Prefeitura diz ainda que o saldo de R$ 10,07 bilhões em maio – e R$ 7,7 bilhões em junho (com valores não fechados) – já está reservado para “honrar compromissos, como restos a pagar do exercício anterior, empenhos e liquidações do exercício corrente. Outra parcela representativa refere-se aos recursos provenientes das operações urbanas ou de transferências federais e estaduais, que serão utilizadas em projetos específicos”. Mas, a assessoria de imprensa não explica em quais projetos o dinheiro será utilizado.
Sobre a obra no Córrego Zavuvus, a Prefeitura justifica que está fazendo a remoção das famílias, mas segundo moradores que continuam vivendo nas margens do córrego, há pelo menos três meses, ninguém é retirado e funcionários não são vistos no local.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que entre 2005 e hoje, 1,14 milhão de metros quadrados de calçadas foram reformadas. Diz ainda que o orçamento inicial de R$ 26 milhões para implantação de acessibilidade em calçadas ganhou reforço de R$ 130 mil. Os investimentos em recapeamento de ruas e avenidas deverão ficar na ordem dos R$ 150 milhões.
Para reforma e ampliação de praças, a Prefeitura promete gastar neste ano R$ 83,74 milhões. Já sobre a urbanização de sete favelas que perderam recursos, a Secretaria de Habitação diz que os prazos estão mantidos e ações como cadastramento de moradores já estão acontecendo.
Veja na íntegra o decreto 51438, publicado na página 1 do Diário Oficial da Cidade de 23 de junho, que estabeleceu o remanejamento de verba de obras e projetos para o pagamento de dívidas no site do Diário Oficial: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20110623&p=1
CRISTIANE BOMFIM
A Prefeitura de São Paulo tem R$ 10,07 bilhões guardados e intocáveis em contas e aplicações financeiras. O valor é referente a maio e representa 28,28% do orçamento total (R$ 35,6 bilhões) previsto para ser gasto neste ano em todas as áreas. Mesmo com tanto dinheiro em caixa, o prefeito Gilberto Kassab está retirando verba de projetos importantes. Em decreto de 22 de junho, ele remanejou R$ 593,29 milhões de diversas obras – como a canalização do Córrego Zavuvus, em Americanópolis, zona sul. Nos dois últimos verões, enchentes nesse córrego provocaram a morte de seis pessoas.
Segundo a Prefeitura, o remanejamento de verbas não prejudica e execução de investimentos programados. Em nota, a administração municipal disse que a transferência de R$ 593,29 milhões para pagamento de dívidas e condenações judiciais ocorreu porque a maior parte dos projetos está “em fase de licitação ou projeto e terão os recursos restituídos na medida que forem necessários”.
Os balancetes provisórios de junho e julho apontam para superávit inferior ao de maio – de R$ 7,7 bilhões e R$ 9,2 bilhões, respectivamente –, mas os valores podem ser maiores já que, segundo a própria Prefeitura, a contabilidade desses meses não foi finalizada.
A lista de projetos e obras que perderam parte dos recursos tem 294 itens. Entre eles estão promessas de Kassab, inclusive algumas citadas como metas da Agenda 2012 da Prefeitura. Um dos exemplos é a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim. Motivo de protestos em março e abril por causa dos congestionamentos constantes e má qualidade do transporte público, a ampliação da via já perdeu R$ 11 milhões.
O mesmo ocorreu com verba prevista para canalização de córregos e construção de piscinões: R$ 88,34 milhões foram remanejados para pagar dívidas municipais. No início do ano, a Prefeitura retirou algumas casas erguidas nas margens ou sobre o Córrego Zavuvus. Muitas ficaram. E só é possível ver obras em um trecho do córrego – quando cruza com a Rua Delfino Facchina.
“Se continuar nesse ritmo, vamos passar por muita enchente ainda”, prevê a comerciante Cecília de Sousa Franco, de 61 anos. Apenas duas pessoas trabalham na retirada de terra do local, segundo os moradores.
Projetos que facilitariam a vida do pedestre na cidade como a reforma de calçadas e a construção de passarelas perderam juntas R$ 1,24 milhão. Da construção de ciclovias e ciclofaixas foram retirados R$ 620 mil.
De acordo com o professor de Direito Administrativo da PUC-SP Márcio Cammarosano, em contas municipais deve ser mantido o equilíbrio entre receita e despesa. “Quando o superávit é acentuado podemos entender de duas formas: ou a administração está deixando de aplicar o dinheiro em obras e serviços que beneficiem a população ou a carga tributária cobrada dessa mesma população é maior que o necessário”, avaliou Cammarosano.
O professor de Economia e Administração da PUC-SP Darcio Genicolo Martins afirma que a transferência de dinheiro de um serviço para o outro pode ser entendido como mudança de prioridade da administração municipal. “Em tese é uma decisão de gestão pública e sinaliza o que é prioritário para ele (prefeito)”, explica Martins. Sobre o acúmulo de recursos, ele diz que possivelmente os R$ 10 bilhões guardados nos cofres municipais não serão usados até o fim do ano. “É um valor muito alto e não acredito que a gestão consiga gastar adequadamente tudo neste ano.”
Questionado na manhã desta terça-feira sobre as transferências, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que “recursos em caixa não significam recursos que estejam sobrando”. Kassab disse ainda que “se (os recursos) foram transferidos é porque era prioridade que fossem transferidos”.
Outro lado
A Prefeitura diz ainda que o saldo de R$ 10,07 bilhões em maio – e R$ 7,7 bilhões em junho (com valores não fechados) – já está reservado para “honrar compromissos, como restos a pagar do exercício anterior, empenhos e liquidações do exercício corrente. Outra parcela representativa refere-se aos recursos provenientes das operações urbanas ou de transferências federais e estaduais, que serão utilizadas em projetos específicos”. Mas, a assessoria de imprensa não explica em quais projetos o dinheiro será utilizado.
Sobre a obra no Córrego Zavuvus, a Prefeitura justifica que está fazendo a remoção das famílias, mas segundo moradores que continuam vivendo nas margens do córrego, há pelo menos três meses, ninguém é retirado e funcionários não são vistos no local.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que entre 2005 e hoje, 1,14 milhão de metros quadrados de calçadas foram reformadas. Diz ainda que o orçamento inicial de R$ 26 milhões para implantação de acessibilidade em calçadas ganhou reforço de R$ 130 mil. Os investimentos em recapeamento de ruas e avenidas deverão ficar na ordem dos R$ 150 milhões.
Para reforma e ampliação de praças, a Prefeitura promete gastar neste ano R$ 83,74 milhões. Já sobre a urbanização de sete favelas que perderam recursos, a Secretaria de Habitação diz que os prazos estão mantidos e ações como cadastramento de moradores já estão acontecendo.
Veja na íntegra o decreto 51438, publicado na página 1 do Diário Oficial da Cidade de 23 de junho, que estabeleceu o remanejamento de verba de obras e projetos para o pagamento de dívidas no site do Diário Oficial: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20110623&p=1
FONTE: JORNAL DA TARDE
Itaquerão: o Brasil começa a perder a Copa
São Paulo, Brasil, 1971. Jogando contra a Áustria, Pelé faz seu último gol pela Seleção Brasileira. Local: Estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi, palco sagrado de mais de uma década de lances geniais do maior jogador de todos os tempos. Se, naquele momento, alguém escrevesse uma crônica futurista sobre uma Copa do Mundo no Brasil, na qual o Morumbi ficaria fechado e a abertura da competição seria jogada no estádio Itaquerão, o autor seria considerado um péssimo humorista.O que seria só uma piada de mau gosto naquele momento histórico é plena realidade 40 anos depois. Eis o roteiro que ninguém levaria a sério naquele tempo (e em nenhum outro): o Brasil ganha a sede da Copa do Mundo de 2014 e o Morumbi, um dos principais estádios do mundo, é barrado no baile. Seu projeto de reformas, orçado em quase R$ 300 milhões, é considerado “insuficiente”. Sob regência do corintiano Luiz Inácio Lula da Silva e a bênção da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, surge um projeto considerado “mais viável” pelos organizadores da competição: a construção de um novo estádio no distrito paulistano de Itaquera por R$ 820 milhões. Questionado algumas vezes se o milagre do Itaquerão iria mesmo se consumar até a Copa do Mundo, o presidente do Corinthians – e mago do projeto – apresentou sua garantia: Lula quer. Um argumento forte. Como todos sabem, quando Lula quer, os caminhos se abrem – e os cofres públicos também. A engenharia financeira do novo estádio é mais espetacular que final de Copa do Mundo (especialmente para quem a montou). O dono é o Corinthians, mas a “garantidora” é a empreiteira encarregada das obras. Ela vai garantir a entrada daqueles milhões todos com um “fundo de investimento imobiliário” que ainda não existe. Mas, quando as cotas desse fundo forem postas à venda no mercado, tudo vai dar certo: o BNDES despejará R$ 400 milhões no canteiro de obras. Como se vê, quando Lula quer, as coisas acontecem. Deve ser o tal carisma de que tanto falam. E como o Corinthians vai pagar ao BNDES essa dinheirama que a construtora “garantiu” e recebeu (sob a fiel torcida de Lula)? Com “eventuais patrocínios” e venda de ingressos no Itaquerão. Poderiam ter acrescentado ao projeto a venda de picolés dentro do estádio. Sem os picolés, essa conta vai levar só mais uns 40 anos para ser paga – na hipótese otimista de que seja devidamente cobrada. Serão 80 anos do último gol de Pelé pela Seleção no Morumbi, o que não terá mais a menor importância, considerando a sucessão de glórias que virão com a era do Itaquerão. O mais genial dessa engenharia é que o garantidor final dos recursos, o avalista do BNDES, é uma entidade que nunca falha: você, que paga religiosamente, com impostos diretos e indiretos, quase a metade do que ganha. O projeto do Itaquerão contará também com isenções fiscais de até R$ 420 milhões. É você, de novo, fazendo a diferença. Houve só um probleminha nesse projeto impecável: faltaram 20 mil lugares para que o estádio possa receber público de Copa do Mundo. Um detalhe. Mas a solução já está encaminhada: o governo de São Paulo vai entrar com mais R$ 70 milhões para o “arremate”. É comovente ver o Poder Público brasileiro movendo montanhas (de dinheiro) para substituir o Morumbi pelo Itaquerão na Copa de 2014. O Brasil estava mesmo precisando de uma grande causa. Assim como várias outras obras para a Copa, o Itaquerão está em perfeita consonância com projetos como o trem-bala e a usina hidrelétrica de Belo Monte, “meninas dos olhos” do governo Lula-Dilma. Todos eles se encaixam numa forma de capitalismo absolutamente nova, que não precisa de capital: o governo combina tudo com a iniciativa privada e chama o contribuinte para pagar. Itaquera será o símbolo da Copa do Mundo Ltda., essa que os brasileiros já começaram a perder. De goleada.
É jornalista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atua como repórter, editor e articulista desde 1987. Trabalhou para os jornais “O Globo” e “Jornal do Brasil”, é colunista da revista “Época” e mantém o blog “NoMínimo”, que tem a política como tema central. É autor de “Meu nome não é Johnny”(Record, 2004), “3.000 dias no bunker” (Record, 2006) e “Amazônia, 20º andar” (Record, 2008) http://www.imil.org.br/author/guilherme-fiuza/ |
IMPOSTÔMETRO ANTECIPARÁ EM 31 DIAS MARCA DE R$ 800 BI Helio P. Leite 23.07.2011 Antecipação mostra que a arrecadação de impostos no País vem crescendo ano a ano; previsão da entidade é de que a arrecadação com tributos em 2011 chegue a R$ 1,4 trilhão SÃO PAULO - O impostômetro atingirá R$ 800 bilhões em tributos pagos pelo contribuinte brasileiro na sexta-feira (dia 22 de julho), 31 dias antes de a mesma marca ser atingida no ano passado, em 22 de agosto. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a antecipação mostra que a arrecadação de impostos no País vem crescendo ano a ano. Os R$ 800 bilhões foram atingidos em 2009 no dia 8 de outubro e em 2008 no dia 7 do mesmo mês. A previsão da entidade é de que a arrecadaçãoSegundo o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o sistema tributário brasileiro está "excessivamente" voltado para taxar o consumo, ao contrário, segundo ele, dos países desenvolvidos, onde os impostos recaem sobre a renda e o patrimônio. "Em tudo o que fazemos, desde o momento em que acordamos, estamos pagando impostos", disse. Ele lembrou que em todos os meses deste ano até junho a arrecadação do governo federal bateu recordes. Para Amaral, o agravante no Brasil é que o governo falha nas áreas de saúde, educação e segurança pública, para onde a verba arrecadada com impostos deveria ser canalizada. "A carga tributária nada mais é do que o preço que se paga pelo serviço público e, se no Brasil paga-se muito, o contribuinte deve exigir um serviço de qualidade", afirmou. O impostômetro é um sistema de acompanhamento das receitas tributárias que considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo em impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. |
SÃO PAULO – O número de usuários ativos da internet brasileira, tanto no trabalho quanto em residências, cresceu 14,2% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo 45,5 milhões. De acordo com dados divulgados pelo Ibope Nielsen Online nesta sexta-feira (22), em relação a maio, houve queda de 0,3%.
O acesso à internet em qualquer lugar (domicílios, trabalho, escolas e lan houses) atingiu 73,9 milhões de pessoas.
Considerando as pessoas com acesso à internet no trabalho ou em casa, o Ibope chegou ao número de 58,637 milhões no mês passado, o que mostra que não houve aumento em relação a maio.
Quanto ao tempo de navegação dos usuários de internet no Brasil em junho, ele foi de 61 horas e 16 minutos, queda de 7,40% sobre maio.
Categorias
As categorias com maior crescimento em número de usuários em junho foram Casa e Moda, com evolução de 5%, e Finanças, com aumento de 2,2% em relação ao mês de maio.
Na comparação com junho de 2010, as categorias que mais cresceram foram Ocasiões Especiais (17,6%), seguido por Comércio Eletrônico (14,5%), Viagens (14,1%) e Automotivo (12,7%).
