KASSAB TEM 10 BILHÕES EM CAIXA MAIS ESTÁ RETIRANDO VERBA DE PROJETOS IMPORTANTES PARA OS PAULISTANOS
CRISTIANE BOMFIM
A Prefeitura de São Paulo tem R$ 10,07 bilhões guardados e intocáveis em contas e aplicações financeiras. O valor é referente a maio e representa 28,28% do orçamento total (R$ 35,6 bilhões) previsto para ser gasto neste ano em todas as áreas. Mesmo com tanto dinheiro em caixa, o prefeito Gilberto Kassab está retirando verba de projetos importantes. Em decreto de 22 de junho, ele remanejou R$ 593,29 milhões de diversas obras – como a canalização do Córrego Zavuvus, em Americanópolis, zona sul. Nos dois últimos verões, enchentes nesse córrego provocaram a morte de seis pessoas.
Segundo a Prefeitura, o remanejamento de verbas não prejudica e execução de investimentos programados. Em nota, a administração municipal disse que a transferência de R$ 593,29 milhões para pagamento de dívidas e condenações judiciais ocorreu porque a maior parte dos projetos está “em fase de licitação ou projeto e terão os recursos restituídos na medida que forem necessários”.
Os balancetes provisórios de junho e julho apontam para superávit inferior ao de maio – de R$ 7,7 bilhões e R$ 9,2 bilhões, respectivamente –, mas os valores podem ser maiores já que, segundo a própria Prefeitura, a contabilidade desses meses não foi finalizada.
A lista de projetos e obras que perderam parte dos recursos tem 294 itens. Entre eles estão promessas de Kassab, inclusive algumas citadas como metas da Agenda 2012 da Prefeitura. Um dos exemplos é a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim. Motivo de protestos em março e abril por causa dos congestionamentos constantes e má qualidade do transporte público, a ampliação da via já perdeu R$ 11 milhões.
O mesmo ocorreu com verba prevista para canalização de córregos e construção de piscinões: R$ 88,34 milhões foram remanejados para pagar dívidas municipais. No início do ano, a Prefeitura retirou algumas casas erguidas nas margens ou sobre o Córrego Zavuvus. Muitas ficaram. E só é possível ver obras em um trecho do córrego – quando cruza com a Rua Delfino Facchina.
“Se continuar nesse ritmo, vamos passar por muita enchente ainda”, prevê a comerciante Cecília de Sousa Franco, de 61 anos. Apenas duas pessoas trabalham na retirada de terra do local, segundo os moradores.
Projetos que facilitariam a vida do pedestre na cidade como a reforma de calçadas e a construção de passarelas perderam juntas R$ 1,24 milhão. Da construção de ciclovias e ciclofaixas foram retirados R$ 620 mil.
De acordo com o professor de Direito Administrativo da PUC-SP Márcio Cammarosano, em contas municipais deve ser mantido o equilíbrio entre receita e despesa. “Quando o superávit é acentuado podemos entender de duas formas: ou a administração está deixando de aplicar o dinheiro em obras e serviços que beneficiem a população ou a carga tributária cobrada dessa mesma população é maior que o necessário”, avaliou Cammarosano.
O professor de Economia e Administração da PUC-SP Darcio Genicolo Martins afirma que a transferência de dinheiro de um serviço para o outro pode ser entendido como mudança de prioridade da administração municipal. “Em tese é uma decisão de gestão pública e sinaliza o que é prioritário para ele (prefeito)”, explica Martins. Sobre o acúmulo de recursos, ele diz que possivelmente os R$ 10 bilhões guardados nos cofres municipais não serão usados até o fim do ano. “É um valor muito alto e não acredito que a gestão consiga gastar adequadamente tudo neste ano.”
Questionado na manhã desta terça-feira sobre as transferências, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que “recursos em caixa não significam recursos que estejam sobrando”. Kassab disse ainda que “se (os recursos) foram transferidos é porque era prioridade que fossem transferidos”.
Outro lado
A Prefeitura diz ainda que o saldo de R$ 10,07 bilhões em maio – e R$ 7,7 bilhões em junho (com valores não fechados) – já está reservado para “honrar compromissos, como restos a pagar do exercício anterior, empenhos e liquidações do exercício corrente. Outra parcela representativa refere-se aos recursos provenientes das operações urbanas ou de transferências federais e estaduais, que serão utilizadas em projetos específicos”. Mas, a assessoria de imprensa não explica em quais projetos o dinheiro será utilizado.
Sobre a obra no Córrego Zavuvus, a Prefeitura justifica que está fazendo a remoção das famílias, mas segundo moradores que continuam vivendo nas margens do córrego, há pelo menos três meses, ninguém é retirado e funcionários não são vistos no local.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que entre 2005 e hoje, 1,14 milhão de metros quadrados de calçadas foram reformadas. Diz ainda que o orçamento inicial de R$ 26 milhões para implantação de acessibilidade em calçadas ganhou reforço de R$ 130 mil. Os investimentos em recapeamento de ruas e avenidas deverão ficar na ordem dos R$ 150 milhões.
Para reforma e ampliação de praças, a Prefeitura promete gastar neste ano R$ 83,74 milhões. Já sobre a urbanização de sete favelas que perderam recursos, a Secretaria de Habitação diz que os prazos estão mantidos e ações como cadastramento de moradores já estão acontecendo.
Veja na íntegra o decreto 51438, publicado na página 1 do Diário Oficial da Cidade de 23 de junho, que estabeleceu o remanejamento de verba de obras e projetos para o pagamento de dívidas no site do Diário Oficial: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20110623&p=1
CRISTIANE BOMFIM
A Prefeitura de São Paulo tem R$ 10,07 bilhões guardados e intocáveis em contas e aplicações financeiras. O valor é referente a maio e representa 28,28% do orçamento total (R$ 35,6 bilhões) previsto para ser gasto neste ano em todas as áreas. Mesmo com tanto dinheiro em caixa, o prefeito Gilberto Kassab está retirando verba de projetos importantes. Em decreto de 22 de junho, ele remanejou R$ 593,29 milhões de diversas obras – como a canalização do Córrego Zavuvus, em Americanópolis, zona sul. Nos dois últimos verões, enchentes nesse córrego provocaram a morte de seis pessoas.
Segundo a Prefeitura, o remanejamento de verbas não prejudica e execução de investimentos programados. Em nota, a administração municipal disse que a transferência de R$ 593,29 milhões para pagamento de dívidas e condenações judiciais ocorreu porque a maior parte dos projetos está “em fase de licitação ou projeto e terão os recursos restituídos na medida que forem necessários”.
Os balancetes provisórios de junho e julho apontam para superávit inferior ao de maio – de R$ 7,7 bilhões e R$ 9,2 bilhões, respectivamente –, mas os valores podem ser maiores já que, segundo a própria Prefeitura, a contabilidade desses meses não foi finalizada.
A lista de projetos e obras que perderam parte dos recursos tem 294 itens. Entre eles estão promessas de Kassab, inclusive algumas citadas como metas da Agenda 2012 da Prefeitura. Um dos exemplos é a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim. Motivo de protestos em março e abril por causa dos congestionamentos constantes e má qualidade do transporte público, a ampliação da via já perdeu R$ 11 milhões.
O mesmo ocorreu com verba prevista para canalização de córregos e construção de piscinões: R$ 88,34 milhões foram remanejados para pagar dívidas municipais. No início do ano, a Prefeitura retirou algumas casas erguidas nas margens ou sobre o Córrego Zavuvus. Muitas ficaram. E só é possível ver obras em um trecho do córrego – quando cruza com a Rua Delfino Facchina.
“Se continuar nesse ritmo, vamos passar por muita enchente ainda”, prevê a comerciante Cecília de Sousa Franco, de 61 anos. Apenas duas pessoas trabalham na retirada de terra do local, segundo os moradores.
Projetos que facilitariam a vida do pedestre na cidade como a reforma de calçadas e a construção de passarelas perderam juntas R$ 1,24 milhão. Da construção de ciclovias e ciclofaixas foram retirados R$ 620 mil.
De acordo com o professor de Direito Administrativo da PUC-SP Márcio Cammarosano, em contas municipais deve ser mantido o equilíbrio entre receita e despesa. “Quando o superávit é acentuado podemos entender de duas formas: ou a administração está deixando de aplicar o dinheiro em obras e serviços que beneficiem a população ou a carga tributária cobrada dessa mesma população é maior que o necessário”, avaliou Cammarosano.
O professor de Economia e Administração da PUC-SP Darcio Genicolo Martins afirma que a transferência de dinheiro de um serviço para o outro pode ser entendido como mudança de prioridade da administração municipal. “Em tese é uma decisão de gestão pública e sinaliza o que é prioritário para ele (prefeito)”, explica Martins. Sobre o acúmulo de recursos, ele diz que possivelmente os R$ 10 bilhões guardados nos cofres municipais não serão usados até o fim do ano. “É um valor muito alto e não acredito que a gestão consiga gastar adequadamente tudo neste ano.”
Questionado na manhã desta terça-feira sobre as transferências, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que “recursos em caixa não significam recursos que estejam sobrando”. Kassab disse ainda que “se (os recursos) foram transferidos é porque era prioridade que fossem transferidos”.
Outro lado
A Prefeitura diz ainda que o saldo de R$ 10,07 bilhões em maio – e R$ 7,7 bilhões em junho (com valores não fechados) – já está reservado para “honrar compromissos, como restos a pagar do exercício anterior, empenhos e liquidações do exercício corrente. Outra parcela representativa refere-se aos recursos provenientes das operações urbanas ou de transferências federais e estaduais, que serão utilizadas em projetos específicos”. Mas, a assessoria de imprensa não explica em quais projetos o dinheiro será utilizado.
Sobre a obra no Córrego Zavuvus, a Prefeitura justifica que está fazendo a remoção das famílias, mas segundo moradores que continuam vivendo nas margens do córrego, há pelo menos três meses, ninguém é retirado e funcionários não são vistos no local.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que entre 2005 e hoje, 1,14 milhão de metros quadrados de calçadas foram reformadas. Diz ainda que o orçamento inicial de R$ 26 milhões para implantação de acessibilidade em calçadas ganhou reforço de R$ 130 mil. Os investimentos em recapeamento de ruas e avenidas deverão ficar na ordem dos R$ 150 milhões.
Para reforma e ampliação de praças, a Prefeitura promete gastar neste ano R$ 83,74 milhões. Já sobre a urbanização de sete favelas que perderam recursos, a Secretaria de Habitação diz que os prazos estão mantidos e ações como cadastramento de moradores já estão acontecendo.
Veja na íntegra o decreto 51438, publicado na página 1 do Diário Oficial da Cidade de 23 de junho, que estabeleceu o remanejamento de verba de obras e projetos para o pagamento de dívidas no site do Diário Oficial: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20110623&p=1
FONTE: JORNAL DA TARDE
Itaquerão: o Brasil começa a perder a Copa

O que seria só uma piada de mau gosto naquele momento histórico é plena realidade 40 anos depois. Eis o roteiro que ninguém levaria a sério naquele tempo (e em nenhum outro): o Brasil ganha a sede da Copa do Mundo de 2014 e o Morumbi, um dos principais estádios do mundo, é barrado no baile. Seu projeto de reformas, orçado em quase R$ 300 milhões, é considerado “insuficiente”. Sob regência do corintiano Luiz Inácio Lula da Silva e a bênção da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, surge um projeto considerado “mais viável” pelos organizadores da competição: a construção de um novo estádio no distrito paulistano de Itaquera por R$ 820 milhões. Questionado algumas vezes se o milagre do Itaquerão iria mesmo se consumar até a Copa do Mundo, o presidente do Corinthians – e mago do projeto – apresentou sua garantia: Lula quer. Um argumento forte. Como todos sabem, quando Lula quer, os caminhos se abrem – e os cofres públicos também. A engenharia financeira do novo estádio é mais espetacular que final de Copa do Mundo (especialmente para quem a montou). O dono é o Corinthians, mas a “garantidora” é a empreiteira encarregada das obras. Ela vai garantir a entrada daqueles milhões todos com um “fundo de investimento imobiliário” que ainda não existe. Mas, quando as cotas desse fundo forem postas à venda no mercado, tudo vai dar certo: o BNDES despejará R$ 400 milhões no canteiro de obras. Como se vê, quando Lula quer, as coisas acontecem. Deve ser o tal carisma de que tanto falam. E como o Corinthians vai pagar ao BNDES essa dinheirama que a construtora “garantiu” e recebeu (sob a fiel torcida de Lula)? Com “eventuais patrocínios” e venda de ingressos no Itaquerão. Poderiam ter acrescentado ao projeto a venda de picolés dentro do estádio. Sem os picolés, essa conta vai levar só mais uns 40 anos para ser paga – na hipótese otimista de que seja devidamente cobrada. Serão 80 anos do último gol de Pelé pela Seleção no Morumbi, o que não terá mais a menor importância, considerando a sucessão de glórias que virão com a era do Itaquerão. O mais genial dessa engenharia é que o garantidor final dos recursos, o avalista do BNDES, é uma entidade que nunca falha: você, que paga religiosamente, com impostos diretos e indiretos, quase a metade do que ganha. O projeto do Itaquerão contará também com isenções fiscais de até R$ 420 milhões. É você, de novo, fazendo a diferença. Houve só um probleminha nesse projeto impecável: faltaram 20 mil lugares para que o estádio possa receber público de Copa do Mundo. Um detalhe. Mas a solução já está encaminhada: o governo de São Paulo vai entrar com mais R$ 70 milhões para o “arremate”. É comovente ver o Poder Público brasileiro movendo montanhas (de dinheiro) para substituir o Morumbi pelo Itaquerão na Copa de 2014. O Brasil estava mesmo precisando de uma grande causa. Assim como várias outras obras para a Copa, o Itaquerão está em perfeita consonância com projetos como o trem-bala e a usina hidrelétrica de Belo Monte, “meninas dos olhos” do governo Lula-Dilma. Todos eles se encaixam numa forma de capitalismo absolutamente nova, que não precisa de capital: o governo combina tudo com a iniciativa privada e chama o contribuinte para pagar. Itaquera será o símbolo da Copa do Mundo Ltda., essa que os brasileiros já começaram a perder. De goleada.
É jornalista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atua como repórter, editor e articulista desde 1987. Trabalhou para os jornais “O Globo” e “Jornal do Brasil”, é colunista da revista “Época” e mantém o blog “NoMínimo”, que tem a política como tema central. É autor de “Meu nome não é Johnny”(Record, 2004), “3.000 dias no bunker” (Record, 2006) e “Amazônia, 20º andar” (Record, 2008) http://www.imil.org.br/author/guilherme-fiuza/ |
IMPOSTÔMETRO ANTECIPARÁ EM 31 DIAS MARCA DE R$ 800 BI Helio P. Leite 23.07.2011 Antecipação mostra que a arrecadação de impostos no País vem crescendo ano a ano; previsão da entidade é de que a arrecadação com tributos em 2011 chegue a R$ 1,4 trilhão SÃO PAULO - O impostômetro atingirá R$ 800 bilhões em tributos pagos pelo contribuinte brasileiro na sexta-feira (dia 22 de julho), 31 dias antes de a mesma marca ser atingida no ano passado, em 22 de agosto. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a antecipação mostra que a arrecadação de impostos no País vem crescendo ano a ano. Os R$ 800 bilhões foram atingidos em 2009 no dia 8 de outubro e em 2008 no dia 7 do mesmo mês. A previsão da entidade é de que a arrecadaçãoSegundo o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o sistema tributário brasileiro está "excessivamente" voltado para taxar o consumo, ao contrário, segundo ele, dos países desenvolvidos, onde os impostos recaem sobre a renda e o patrimônio. "Em tudo o que fazemos, desde o momento em que acordamos, estamos pagando impostos", disse. Ele lembrou que em todos os meses deste ano até junho a arrecadação do governo federal bateu recordes. Para Amaral, o agravante no Brasil é que o governo falha nas áreas de saúde, educação e segurança pública, para onde a verba arrecadada com impostos deveria ser canalizada. "A carga tributária nada mais é do que o preço que se paga pelo serviço público e, se no Brasil paga-se muito, o contribuinte deve exigir um serviço de qualidade", afirmou. O impostômetro é um sistema de acompanhamento das receitas tributárias que considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo em impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. |
SÃO PAULO – O número de usuários ativos da internet brasileira, tanto no trabalho quanto em residências, cresceu 14,2% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo 45,5 milhões. De acordo com dados divulgados pelo Ibope Nielsen Online nesta sexta-feira (22), em relação a maio, houve queda de 0,3%.
O acesso à internet em qualquer lugar (domicílios, trabalho, escolas e lan houses) atingiu 73,9 milhões de pessoas.
Considerando as pessoas com acesso à internet no trabalho ou em casa, o Ibope chegou ao número de 58,637 milhões no mês passado, o que mostra que não houve aumento em relação a maio.
Quanto ao tempo de navegação dos usuários de internet no Brasil em junho, ele foi de 61 horas e 16 minutos, queda de 7,40% sobre maio.
Categorias
As categorias com maior crescimento em número de usuários em junho foram Casa e Moda, com evolução de 5%, e Finanças, com aumento de 2,2% em relação ao mês de maio.
Na comparação com junho de 2010, as categorias que mais cresceram foram Ocasiões Especiais (17,6%), seguido por Comércio Eletrônico (14,5%), Viagens (14,1%) e Automotivo (12,7%).